Definição de Cronograma de Resgate Obrigatório

Publicado por Javier Ricardo

O que é um cronograma de resgate obrigatório?


Um cronograma de resgate obrigatório exige que o emissor separe fundos para resgatar todos, ou parte, dos títulos em circulação nas datas programadas, que sempre precedem a data de vencimento.


Principais vantagens

  • Os planos de resgate obrigatório determinam que um emissor de títulos resgate todos ou parte dos títulos em circulação nas datas programadas antes de seu vencimento.
  • Uma programação de resgate obrigatório também pode especificar que os resgates devem ocorrer com base na quantidade de dinheiro disponível no fundo de amortização.
  • Os títulos com planos de resgate obrigatório têm uma duração menor do que os títulos que não podem ser resgatados antes do vencimento.

Compreendendo as programações de resgate obrigatório


O cronograma de resgate obrigatório indica as datas especificadas em que as cláusulas de resgate ou pré-pagamento do contrato de título devem ser iniciadas.
Uma cláusula de chamada permite que o emissor resgate seus títulos antecipadamente a um preço definido. O resgate de um título pode ser opcional ou obrigatório. Um título com um cronograma de resgate obrigatório tem uma duração menor do que um título, com um vencimento semelhante, que não pode ser resgatado antes do vencimento, como um título bullet.


Com um resgate opcional, o emissor tem a opção de recomprar os títulos de investidores em datas de resgate especificadas listadas na escritura de emissão.
O resgate obrigatório é uma cláusula de resgate que exige que um emissor resgate títulos antes de sua data de vencimento declarada. Cada título a prazo tem seu próprio programa de resgate obrigatório estabelecido no contrato de título original.


As programações de resgate obrigatório são úteis para gerenciar fluxos de caixa para chamadas obrigatórias.
Alguns tipos de resgate obrigatório ocorrem em uma base programada ou quando uma determinada quantia de dinheiro está disponível no fundo de amortização. O fundo de amortização é a reserva anual na qual um emissor deve fazer depósitos periódicos que serão usados ​​para pagar os custos de resgate de títulos de acordo com o cronograma de resgate obrigatório no contrato de títulos ou para comprar títulos no mercado aberto. Um cronograma de resgate obrigatório pode exigir que o emissor resgate títulos dez anos a partir da data de emissão, por exemplo.

Considerações Especiais


Os títulos podem ser resgatados a um preço especificado, geralmente ao par, e o portador do título receberá todos os juros acumulados até a data de resgate.
A redenção pode ser total ou parcial. Quando um determinado vencimento de uma emissão está sujeito a resgate parcial, os títulos específicos a serem resgatados podem ser selecionados por sorteio em ordem numérica. Eventos extraordinários podem gerar resgate obrigatório. No caso de ocorrer uma circunstância incomum que afete a fonte de receita utilizada para o serviço da dívida, o emissor será obrigado a resgatar os títulos.


Por exemplo, um título de receita pode ser emitido para financiar um aeroporto.
A receita gerada com taxas aeroportuárias e impostos será utilizada para o serviço da dívida. No entanto, se ocorrer um evento adverso no qual o aeroporto se torne inoperante, a entrada de dinheiro será inexistente. Nesse caso, o emissor não poderá dar continuidade ao serviço da dívida e poderá optar por acionar a cláusula extraordinária de resgate.