Locação conjunta: benefícios e armadilhas

Publicado por Javier Ricardo


Locação conjunta é um acordo que permite aos beneficiários acessar sua conta sem ter que ir a tribunal.
Casais e parceiros de negócios podem assumir a titularidade de contas bancárias, contas de corretagem, imóveis e propriedades pessoais um do outro como inquilinos com direitos de sobrevivência (JTWROS).


PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES

  • Alguns dos principais benefícios da locação conjunta incluem evitar tribunais de sucessões, compartilhar responsabilidades e manter a continuidade.
  • As principais armadilhas são a necessidade de acordo, o potencial de congelamento de ativos e a perda de controle sobre a distribuição de ativos após a morte.
  • A locação em comum é uma alternativa à locação conjunta que evita algumas de suas desvantagens.

Locação Conjunta com Sobrevivência


O arrendamento conjunto com direitos de sobrevivência (JTWROS) é um tipo de conta que pertence a pelo menos duas pessoas.
Nesse acordo, os inquilinos têm direitos iguais aos ativos da conta. Eles também têm direitos de sobrevivência em caso de morte de outro titular de conta.


Em termos simples, significa que quando um parceiro ou cônjuge morre, o outro recebe todo o dinheiro ou propriedade.
É por isso que muitos casais e parceiros de negócios escolhem essa opção. No entanto, existem algumas coisas que você deve considerar antes de entrar no contrato de arrendamento conjunto. A seguir, daremos uma olhada nas vantagens e desvantagens desse arranjo.

Evite Sucessões com JTWROS


Quando uma pessoa morre, um tribunal de sucessões analisa seu testamento.
O objetivo do tribunal é decidir se o testamento é válido e juridicamente vinculativo. O tribunal de sucessões também determina quais passivos e ativos o falecido pode ter. Após uma revisão completa, o tribunal distribui todos os bens restantes aos herdeiros.


Se um indivíduo morre sem vontade, o processo se torna mais complicado.
Sem um testamento, o tribunal de sucessões não tem nenhuma evidência escrita de como o falecido gostaria que os bens fossem distribuídos.


A desvantagem do processo de inventário é que pode levar muito tempo para classificar o espólio.
Isso significa que demorará ainda mais para que os beneficiários recebam sua herança.


A JTWROS transfere automaticamente a propriedade para um cônjuge ou parceiro de negócios após a morte do primeiro parceiro, evitando sucessões.
Essa é uma vantagem enorme para quem precisa dos fundos imediatamente.

Igualdade de Responsabilidade


Quando um casal ou parceiro de negócios possui um ativo denominado JTWROS, isso significa que todos os indivíduos são responsáveis ​​por esse ativo.
Em outras palavras, todos eles desfrutam dos atributos positivos e compartilham as responsabilidades igualmente. Isso também significa que nenhum sócio pode incorrer em dívidas sobre o ativo sem também se endividar.


Por exemplo, um marido que planeja se divorciar de sua esposa não pode obter um empréstimo contra a casa do casal e deixar a dívida com sua esposa.
No momento em que o marido contrai o empréstimo, ele é igualmente responsável pelo seu reembolso. Da mesma forma, o marido não pode alugar uma parte da propriedade sem dividir o produto com sua esposa.

Continuidade da Locação Conjunta


Quando alguém morre, seus bens são frequentemente congelados até que o tribunal de sucessões decida as questões essenciais.
O tribunal deve determinar se os ativos estão onerados. Em seguida, eles descobrem como distribuir os ativos restantes aos herdeiros. Esse processo pode ser um problema para o cônjuge sobrevivente que tem dívidas pendentes ou grandes despesas fixas.


No entanto, ao possuir um ativo como inquilino conjunto, o cônjuge ou parceiro de negócios sobrevivente pode usar a propriedade da maneira que achar mais adequada.
O inquilino conjunto pode mantê-lo, vendê-lo ou hipotecá-lo. Na verdade, a lei estabelece que, imediatamente após a morte de um inquilino, a propriedade é transferida para o sobrevivente. A locação conjunta é particularmente útil para transmitir uma empresa familiar sem interrupção, quando os herdeiros pretendidos são sócios.

A locação conjunta pode ajudar a manter a continuidade de um negócio quando um parceiro morre.

Problemas de relacionamento com JTWROS


Ter duas pessoas como proprietárias de todo o ativo é uma desvantagem em um relacionamento instável, independentemente se o relacionamento é pessoal ou profissional.
Se um casal está tendo problemas conjugais ou se os parceiros de negócios discordam, nenhuma parte pode vender ou onerar o bem sem o consentimento de todas as partes. Essa restrição tem como objetivo evitar abusos. No entanto, a necessidade de obter o acordo de todas as partes pode dificultar a execução das ações necessárias.

Contas bancárias congeladas


O tribunal de sucessões também pode congelar a conta de inquilinos conjuntos em algumas situações.
Por exemplo, o tribunal pode congelar uma conta se o falecido estiver profundamente endividado. A ação é mais provável se houver o risco de um parceiro sobrevivente liquidar a conta para evitar o pagamento das obrigações.


Uma conta também pode ser congelada se houver uma disputa sobre se um cônjuge sobrevivo ou parceiro de negócios realmente contribuiu para ela.
Como regra geral, agir de boa fé reduz a probabilidade de que uma conta seja congelada.

Perda de controle de ativos


Outra armadilha potencial do arrendamento conjunto é a perda de controle sobre a distribuição final dos ativos.
Quando os sócios sobreviventes assumem o controle do ativo conjunto, eles podem vendê-lo ou legá-lo a outra pessoa. Em outras palavras, o falecido não decide sobre a disposição final do ativo após a morte.

Locação em comum: uma alternativa à locação conjunta


A principal alternativa à locação conjunta é uma locação em comum.
Alguns dos benefícios comuns da locação são:

O ativo é dividido


Cada proprietário é atribuído a propriedade fracionária, que pode ou não ser uma parte igual.
Além disso, cada parte pode vender legalmente sua parte sem a aprovação ou consentimento de outra parte.

O ativo passará para herdeiros


Ao contrário do JTWROS, a propriedade do ativo não será transferida automaticamente para o proprietário da conta sobrevivente após a morte do primeiro proprietário.
Na verdade, o ativo passará de acordo com as disposições feitas no testamento do falecido. Normalmente, a maioria dos inquilinos deixa o ativo para seus herdeiros. No entanto, ele ainda pode passar para o outro proprietário da conta, se houver tal disposição no testamento.

Ativos podem ser acessados


Se um proprietário se torna incapacitado ou morre, o outro proprietário ainda deve ser capaz de acessar sua parte dos ativos.
Isso significa que ele ou ela pode vender uma parte do ativo sem esperar por uma decisão do tribunal de sucessões.

The Bottom Line


Ambos JTWROS e locação em comum têm características atraentes.
Os indivíduos devem avaliar suas situações para determinar qual opção é mais favorável antes de estabelecer qualquer um dos arranjos.