O que é um título soberano?

Publicado por Javier Ricardo


Um título soberano é um título de dívida emitido por um governo nacional.
Os títulos soberanos podem ser denominados em moeda estrangeira ou na moeda nacional do governo; a capacidade de emitir títulos denominados em moeda nacional tende a ser um luxo que a maioria dos governos não desfruta – quanto menos estável for a denominação de uma moeda, maior será o risco que o detentor do título enfrenta.

Quebrando o vínculo soberano


O governo de um país com economia instável tende a denominar seus títulos na moeda de um país com economia estável.
Devido ao risco de inadimplência, os títulos soberanos tendem a ser oferecidos com desconto.


O risco de default de um título soberano é avaliado pelos mercados de dívida internacionais e representado pelo rendimento que o título oferece.
Os detentores de títulos exigem rendimentos mais elevados de títulos mais arriscados. Para ilustrar, em 24 de maio de 2016, os títulos do governo de 10 anos emitidos pelo governo canadense oferecem um rendimento de 1,34%, enquanto os títulos do governo de 10 anos emitidos pelo governo brasileiro oferecem um rendimento de 12,84%. Este spread de 1150 pontos base é responsável pela posição financeira de ambos os governos e é indicativo da credibilidade favorável de que goza o governo canadense.

Títulos soberanos denominados em moedas estrangeiras


Em 2014, o ano mais recente, tais dados estão disponíveis, a dívida denominada nas cinco moedas globais mais significativas, o dólar dos EUA, a libra esterlina, o euro, o franco suíço e o iene japonês, representavam 97% de toda a dívida emissão, mas esses países emitiram apenas 83% dessa dívida.
A realidade é que os países menos desenvolvidos têm dificuldade em emitir títulos soberanos denominados em sua moeda e, portanto, têm que assumir dívidas denominadas em moeda estrangeira.


Isto é devido a várias razões.
Primeiro, os investidores consideram os países mais pobres governados por governos menos transparentes e mais suscetíveis à corrupção, aumentando a probabilidade de empréstimos e investimentos governamentais serem canalizados para áreas improdutivas. Em segundo lugar, os países mais pobres tendem a sofrer de instabilidade, levando a taxas de inflação mais altas, o que corrói as taxas reais de retorno recebidas pelos investidores.


Portanto, os países menos desenvolvidos são forçados a tomar empréstimos em moedas estrangeiras, ameaçando ainda mais sua situação econômica ao expô-los a flutuações cambiais que podem tornar seus custos de empréstimos mais caros.
Por exemplo, digamos que o governo indonésio emita títulos denominados em ienes para levantar capital. Se a taxa de juros que concorda em tomar um empréstimo é de 5%, mas ao longo do vencimento dos títulos, a rupia indonésia se deprecia 10% em relação ao iene. Então, a taxa de juros real que o governo indonésio deve pagar na forma de principal e pagamentos de juros é de 15%, assumindo que suas operações comerciais sejam conduzidas em rúpias.