O que é uma separação legal?

Publicado por Javier Ricardo - 1 março, 2021

O que é uma separação legal?


A separação legal é um arranjo ordenado pelo tribunal em que um casal vive separado, levando vidas separadas.
A separação judicial é uma alternativa popular ao divórcio quando as partes não têm certeza da situação de seu casamento, mas desejam estabelecer limites e responsabilidades financeiras, como separação de bens, custódia de dependentes e pensão alimentícia. No entanto, para aqueles que desejam o divórcio, uma separação judicial pode ser exigida antes que um juiz conceda o divórcio.


Principais vantagens

  • A separação judicial é um acordo ordenado pelo tribunal em que um casal vive uma vida separada, geralmente por viver separado.
  • A ordem do tribunal de separação pode especificar obrigações financeiras, custódia dos filhos e acordos de visitação e pensão alimentícia.
  • A separação judicial é preferível ao divórcio para algumas pessoas por causa de crenças religiosas, razões financeiras e para o benefício de filhos menores.
  • Os cônjuges separados podem ter direito a certos benefícios, embora estejam separados judicialmente.

Como funciona uma separação jurídica


Embora os motivos para buscar uma separação judicial variem, alguns são comuns que vale a pena observar.
Algumas religiões proíbem os casais de se divorciar; uma separação judicial concede a maioria dos benefícios de um divórcio sem comprometer os princípios religiosos. Além disso, aqueles que não têm certeza de seu futuro conjugal podem optar por uma separação judicial, na esperança de uma reconciliação. Casais com filhos menores costumam citar que a separação judicial é mais ideal para os filhos do que o divórcio. Embora os pais funcionem como uma unidade separada, a família pode permanecer unida, mantendo a estabilidade e a ordem em sua maior parte. Algumas outras razões para optar por esse arranjo é manter os benefícios de saúde e aposentadoria.


Muitos casais optam por separar-se sem uma ordem judicial, pois é mais simples e evita procedimentos legais caros.
A tendência crescente para separações informais e divórcios sem culpa está tornando o processo de separação judicial formal cada vez mais raro.


Uma vez determinada a data real da separação, ela congela a capacidade do cônjuge de gastar dinheiro livremente em um cartão de crédito ou conta bancária em comum.
Também limita o controle sobre outros ativos, como propriedades e veículos.

Cada cônjuge torna-se legalmente responsável por sua dívida após a data da separação.


É importante tratar uma separação judicial tão seriamente quanto um divórcio, pois ambas são ordens do tribunal, contendo deveres e obrigações que cada parte deve respeitar legalmente.
Se o casal se divorciar posteriormente, os juízes podem considerar os detalhes do acordo de separação ao decidir sobre o divórcio

Benefícios da separação jurídica


Para alguns, chegar ao 10º aniversário é uma ocasião monumental, mas também é um marco quando os benefícios futuros são impactados.
Se decidir se separar, uma separação judicial pode manter intactos os direitos aos benefícios. Por exemplo, os cônjuges de militares devem permanecer casados ​​por uma década para aproveitar os benefícios fornecidos pela Lei de Proteção ao Ex-Cônjuge de Serviços Uniformizados.


Além disso, permanecer casado por pelo menos 10 anos significa poder usufruir de certos benefícios da previdência social do cônjuge.
Se, na aposentadoria, seu cônjuge receberá mais previdência social do que você, é benéfico permanecer casado por um período mínimo de 10 anos para que você possa sacar uma quantia maior sacando da aposentadoria de seu cônjuge.


Apesar da dor de uma separação, às vezes uma separação legal faz sentido quando o divórcio não.
Por exemplo, uma separação judicial pode ser temporária, enquanto o divórcio é permanente. Alguns casais se separam legalmente quando as separações experimentais não funcionam. Esta pode ser a última tentativa de salvar seu casamento.


Além disso, a separação judicial costuma ser mais econômica do que o divórcio, e muitos pais descobrem que seus filhos são mais capazes de se ajustar ao divórcio se eles se separarem legalmente primeiro.