SEC propõe expandir o acesso aos mercados de capitais privados

Publicado por Javier Ricardo


Na quarta-feira, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos disse que está propondo mudanças nas definições de “investidor credenciado” e “comprador institucional qualificado”.
Isso poderia abrir os mercados privados para investidores individuais que tradicionalmente foram excluídos desse mercado devido aos limites mais elevados de investimento e renda.


Os investidores credenciados são aqueles considerados conhecedores, experientes e ricos o suficiente para investir em títulos não registrados na SEC.
Os reguladores acreditam que esses investidores não precisam da proteção adicional que oferecem e podem absorver grandes perdas. No momento, há duas maneiras de os indivíduos se qualificarem – se sua renda foi superior a $ 200.000 (ou $ 300.000 junto com um cônjuge) em cada um dos últimos dois anos e eles esperam razoavelmente o mesmo para o ano atual, ou se têm um patrimônio líquido superior $ 1 milhão, sozinho ou junto com o cônjuge (excluindo o valor de sua residência principal). Esta definição não é atualizada desde 1982, exceto uma pequena mudança nos requisitos em 2010 sob a Lei Dodd-Frank, que foi a exclusão do valor da casa de uma pessoa dos cálculos de patrimônio líquido.


A agência disse que as alterações criariam novas categorias para investidores individuais com base no conhecimento profissional, experiência ou certificações.
Além disso, as sociedades de responsabilidade limitada e as Empresas de Investimento em Negócios Rurais (RBIC) seriam elegíveis para o status de comprador institucional qualificado se administrarem pelo menos $ 100 milhões em títulos.


“O teste atual para o status de investidor individual credenciado adota uma abordagem binária para determinar quem se qualifica e quem não se qualifica com base apenas na renda ou patrimônio líquido de uma pessoa”, disse o presidente da SEC, Jay Clayton.
“A modernização desta abordagem está muito atrasada. A proposta acrescentaria meios adicionais para que os indivíduos se qualificassem para participar em nossos mercados de capitais privados com base em medidas claras e estabelecidas de sofisticação financeira. Também estou satisfeito que a proposta reconheça especificamente que certas organizações, tais como governos tribais, não devem ser impedidos de participar de nossos mercados de capitais privados. ”


A definição de “investidor credenciado” foi criticada no passado por não avaliar de maneira ideal a sofisticação financeira de uma pessoa.
Os especialistas dizem que o patrimônio líquido é uma medida pobre de especialização e a definição também exclui aqueles com credenciais profissionais financeiros que não ganham o suficiente.  


A questão de quem consegue participar dos mercados de capitais privados é especialmente importante agora, já que as empresas permanecem privadas por muito mais tempo do que antes e o número de empresas públicas vem caindo desde meados dos anos 90.
O gráfico abaixo do Federal Reserve Bank de St. Louis mostra o número de empresas domésticas listadas nos EUA ao longo do tempo.

número de empresas listadas nos EUA


A SEC aceitará comentários do público sobre a proposta nos próximos 60 dias.