Sem litoral

Publicado por Javier Ricardo

O que é sem litoral?


Sem litoral, no contexto de um imóvel, refere-se a um terreno inacessível por via pública, exceto por meio de um lote adjacente.
Um terreno baldio localizado atrás de um strip mall e só pode ser alcançado caminhando pelo shopping se qualifica como este tipo de terreno. Propriedade sem litoral está trancada, o que significa que está cercada por outra propriedade. 


Principais vantagens

  • Sem litoral, no contexto de um imóvel, refere-se a um terreno inacessível por via pública, exceto por meio de um lote adjacente.
  • Propriedade sem litoral está trancada, o que significa que está cercada por outra propriedade. 
  • Os proprietários de uma propriedade sem litoral podem obter uma servidão, que concede o direito de atravessar terras vizinhas para ter acesso à via pública.

Compreendendo Landlocked


Os lotes sem terra são normalmente o resultado de subdivisões ou da divisão de um lote maior em lotes menores, que são vendidos individualmente.
O ideal é que cada parcela menor tenha acesso a uma faixa de domínio público, mas às vezes isso não é possível. Por exemplo, um vendedor pode querer subdividir um grande lote quadrado com uma característica da paisagem no centro, como uma montanha, que é inadequada para desenvolvimento. Em vez de escavar um terreno gerrymandered que dá acesso rodoviário à montanha, pode ser deixado como sem litoral.


Propriedades imobiliárias sem litoral podem ocorrer quando um terreno que pertence a uma família há muitos anos é dividido entre os membros da família.
Eventualmente, quando as propriedades são vendidas, torna-se necessário que as propriedades sejam adquiridas separadamente. Acessar a propriedade sem litoral pode não ter sido um problema quando as propriedades vizinhas eram de propriedade da mesma família. No entanto, uma vez que a propriedade de algumas das propriedades muda, o acesso aos imóveis sem litoral pode se tornar um problema.

Críticas a imóveis sem litoral


As propriedades sem litoral normalmente têm um valor inferior ao das propriedades vizinhas, devido à sua inacessibilidade.
No entanto, isso não significa que o imóvel sem litoral não vale nada. No entanto, pode ser difícil obter um empréstimo ou hipoteca para o imóvel, pois os bancos não podem financiar um imóvel sem litoral. A falta de acesso à propriedade para serviços públicos, como médicos e bombeiros, pode fazer com que bancos e possíveis compradores deixem de negociar com um imóvel sem litoral.

Servidão


O acesso a uma propriedade ou lote sem litoral pode ser um desafio para o proprietário.
No entanto, as leis estaduais e federais protegem o direito dos proprietários de “uso produtivo” de suas terras, o que significa, em geral, o direito de acesso a uma via pública.


Uma servidão, que concede o direito de atravessar terras vizinhas, é usada para fornecer esse acesso.
Existem vários tipos de servidões, algumas mais fáceis de adquirir do que outras. Porém, compradores experientes que entendem as regras podem encontrar bons investimentos em propriedades sem litoral.


A forma tranquila de conseguir uma servidão é por meio de uma negociação amigável com um proprietário de terras vizinho.
Eles podem ficar tentados a fazer uma promessa verbal, o que permite que um proprietário sem litoral cruze suas terras, mas os compradores são aconselhados a fazer a promessa por escrito. Uma servidão por escrito criada por um advogado imobiliário e registrada no cartório local fornece segurança para o proprietário do imóvel sem litoral. Com um acordo verbal, o vizinho pode mudar de ideia ou vender seu terreno a um proprietário menos hospitaleiro. Finalmente, a palavra do vizinho não terá muito peso quando o lote sem litoral voltar à venda. Uma servidão permanente por escrito evita todos esses problemas potenciais.

Servidão por necessidade


Se um vizinho se recusar a assinar uma servidão amigável ou pedir uma indenização não razoável, pode ser necessário obter uma servidão por necessidade.
Uma servidão por necessidade é uma ordem judicial que concede ao proprietário o direito legal de acesso à sua propriedade. No entanto, o proprietário sem litoral deve provar, por meio de escritura e busca de título, que tanto a propriedade sem litoral quanto a vizinha pertenceram a uma mesma pessoa. O tribunal decidiu essencialmente que, quando a propriedade foi subdividida, o proprietário se esqueceu de fornecer o acesso rodoviário necessário.

Considerações Especiais


É importante observar que o pedido de servidão por necessidade acarretará em custas judiciais.
Além disso, pode deixar o proprietário sem litoral com um vizinho furioso que pode apelar da decisão. Existem exceções à servidão por necessidade, como patentes de terras concedidas pelo governo federal, mesmo aquelas que datam de centenas de anos. Para evitar se envolver em batalhas legais por uma propriedade sem litoral, os compradores devem consultar um advogado imobiliário experiente.